"Este ensaio defende que o #softwarelivre deve ser a regra para o desenvolvimento de soluções tecnológicas nas Instituições de Ensino Superior(IES), seja pelas equipes de TI, seja por professores e alunos…Para tanto, examina os limites dos instrumentos tradicionais de transferência de tecnologia e cooperação, e demonstra como o licenciamento livre oferece vantagens concretas…e alinhamento com a função social da universidade pública e com as políticas digitais vigentes."
app.rios.org.br/index.php/s/bx…

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in reply to Elton Carvalho

in reply to Elton Carvalho

@eltonfc quando li o acórdão 258 do TCU foi a primeira coisa que lembrei. Dá pra refutar essa paranóia do "abrir mão de receita"?

Até me surpreendi quando acessei a legislação vigente, que define exatamente o oposto. Tem lei de 2020 que torna obrigatório licenciar como código aberto softwares desenvolvidos na administração pública.

Essa versão abaixo tá mais atualizada, a do Rios era um rascunho, disponível pra colaboração ou correção, inclusive.

bolha.blog/tiagojferreira/a-un…

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in reply to Tiago F

@eltonfc "Para as IES, isso elimina qualquer controvérsia sobre pretensa “renúncia de receita”, como paranóicamente já se aventou — ao contrário, a manutenção de código fechado sem amparo nas exceções legais configuraria descumprimento de dever funcional. A Lei 14.063/2020, portanto, não apenas autoriza, mas impõe normativamente a compreensão do software público como bem comum, alinhando-se à função social da universidade e às recomendações do Acórdão 258/2026."

Ecologia Digital reshared this.

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